Projeto em tramitação no Congresso Nacional facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais
A proposta altera a lei que trata do Fundo Nacional do Meio Ambiente, dispensando o uso de convênios e instrumentos semelhantes em repasses voltados à região com emergência ambiental declarada pelo Ministério do Meio Ambiente ]]>
Redação
Mai 4, 2025
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A proposta altera a lei que trata do Fundo Nacional do Meio Ambiente, dispensando o uso de convênios e instrumentos semelhantes em repasses voltados à região com emergência ambiental declarada pelo Ministério do Meio Ambiente ]]> 
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